Nesta primeira reportagem da série Tecendo Memórias Kaimbé, o IMBÉCROÁ apresenta relatos sobre expulsões, retomadas e o processo de demarcação da Terra Indígena Massacará, no sertão da Bahia.
Há pouco mais de 365 km da capital baiana, localiza-se o território indígena (T.I.) Massacará, no município de Euclides da Cunha, no sertão da Bahia. O território pertence ao povo indígena Kaimbé, cuja trajetória é marcada por invasões, dispersões, retomadas e resistência.
Registros do século XVII mostram que a presença indígena na região antecede a formação do Estado brasileiro e permanece até hoje, apesar das repetidas tentativas de apagamento político e territorial. O processo de colonização no território de Massacará começou com a missão dos jesuítas em 1639. De acordo com registros da época, o objetivo era protegê-los da expansão pecuária na região. Anos depois, os jesuítas foram expulsos pelos padres franciscanos, que assumiram a missão em 1689, mesmo ano da construção da Igreja da Santíssima Trindade, atual padroeira da aldeia. A igreja está localizada no ponto mais alto do território.
FOTOS: GRAZY KAIMBÉ E ANDERSON KAIMBÉ – IGREJA DA SANTISSÍMA TRINDADE
O professor titular do Departamento de Antropologia e Museologia e do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Edwin Reesink, 70 anos, confirma em sua pesquisa sobre o povo Kaimbé que os primeiros registros sobre os indígenas na região datam desse período. “O sertão de Massacará tem referências indígenas desde muito cedo. Há registros já no século XVII. Em 1669, por exemplo, documentos falam da destruição da igreja dos Kaimbés em Massacará. Depois, no século XIX, houve também a presença dos Kaimbé e Kiriri na Guerra de Canudos”, pontua.
Foi a partir do conflito, ou melhor dizendo, do massacre de Canudos, ocorrido entre 1896 e 1897, que se intensificaram os embates envolvendo os povos indígenas na era da República. “No século XIX, os ataques aos povos indígenas continuaram, devido ao conflito em Canudos. Missões foram extintas sob o argumento de que ‘não havia mais índios’. Durante a Guerra de Canudos, Kaimbé e Kiriri participaram de Belo Monte, mas, ao retornarem, encontraram suas terras ocupadas, como a Fazenda Miranda, e enfrentaram dificuldades para se reassentar e reconstruir suas roças. O mesmo aconteceu em Massacará”, relata o antropólogo.
Esses registros mostram que o território Kaimbé esteve diretamente no caminho das ações militares, o que intensificou o deslocamento das famílias indígenas e o avanço de fazendeiros sobre as terras. Ainda assim, há poucos estudos sobre a presença do povo Kaimbé na Guerra de Canudos ou mesmo sobre a presença indígena na região. Apenas Edwin cita o tema com maior precisão em seus trabalhos.
Os anos de repressão da monarquia e os primeiros da República resultaram em inúmeros apagamentos para o povo Kaimbé, como a perda da língua materna, de terras e até de grandes histórias. Mais de 50 anos após o conflito em Canudos, foi registrada no território a presença do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), em 1950, mesmo período em que os indígenas Kiriri foram reconhecidos oficialmente. Quando o antropólogo Edwin iniciou suas pesquisas na aldeia, em 1976, o SPI já começava a ser substituído pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Na prática, o antigo órgão pouco fez pelos indígenas. A mudança para a nova pasta indicava avanços, mas o cenário continuava desafiador.
“A terra indígena era reconhecida como potencial, digamos assim. Não havia ainda pesquisa nem demarcação. Estava em disputa nos anos 70, 80 e 90 quais seriam os limites. Mas todo mundo já sabia: ‘Aqui é terra indígena. O SPI está aqui, o serviço da Funai está aqui’. Mesmo disputada pelos não indígenas, todos tinham consciência disso. O que estava em dúvida era o tamanho da terra e o destino das pessoas não indígenas que viviam dentro dela. Era uma situação complicada, socialmente falando. Mas não havia atendimento real aos indígenas”, destaca.
A luta pelo território persistiu novamente na década de 1970, durante o regime militar. Segundo Edwin, diante de tanta repressão, era difícil os indígenas se autoafirmarem”. “As condições históricas eram muito diferentes, o ambiente no país era militar nessa época, e as condições para ser indígena eram difíceis. Os militares gostavam menos ainda dos povos indígenas no Nordeste, porque, para eles, diziam: ‘Isso aí não é mais índio’. Esse tipo de conversa. Então era complicado. Por outro lado, a Funai já existia”, aponta.
A primeira retomada
Edwin explica que foi em 1980 que os Kaimbé iniciaram o que chamam de primeiro ano da retomada, com a reocupação da área conhecida como Ilha, parte central da atual Massacará. Sete anos depois, em 1987, foi publicado pela Funai o decreto formal de reconhecimento da terra, marcando a etapa institucional do processo de reconstituição territorial.
Nesse período, lideranças indígenas que lutaram pelo reconhecimento do território já haviam se encantado (no sentido popular, falecido). A reportagem destaca a memória do cacique Marotinho, um dos primeiros líderes do território, que morreu antes de ver a aldeia demarcada. Ele testemunhou seus parentes serem expulsos inúmeras vezes do próprio território. Antes de deixar o cargo, Marotinho, junto a outras lideranças, concedeu a função a Juvenal Kaimbé, hoje com 61 anos, que segue no cargo até os dias atuais. Juvenal assumiu a liderança em 1987, no mesmo ano do decreto, aos 27 anos, após sucessivas expulsões.
“A retomada acontece quando você tinha algo que foi tirado de você. Às vezes não pode retomar na hora, mas com o tempo você se organiza, pede ajuda e, quando está preparado, retoma aquilo que era seu e alguém tomou”, enfatiza o cacique Juvenal.
Mas não demorou para que novos conflitos surgissem no território. No mesmo ano, coronéis intensificaram os ataques aos indígenas, como noticiou o jornal O Estado de S. Paulo (Estadão).
José Augusto Laranjeiras, 69, professor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), começou a acompanhar o avanço da demarcação do território na década de 1980, ao lado de Edwin. Ele aponta que a política indigenista do Brasil sempre foi contrária aos povos indígenas.
“Toda a política indigenista brasileira, desde o período colonial até a Constituição de 1988, e mesmo depois, embora a Constituição já não preveja isso, foi baseada em um projeto assimilacionista. Toda a política de Estado para os povos indígenas tinha como objetivo que eles deixassem de ser indígenas. Os povos que tiveram contato mais antigo com os portugueses, como os povos da Caatinga, entre eles os Kaimbés, sofreram diretamente esses processos, a ponto de serem oficialmente declarados como não indígenas”, declara.
O preconceito contra os indígenas por parte dos órgãos governamentais também foi crucial para a demora da demarcação. Na época, acreditava-se que não havia mais indígenas na região. Laranjeiras ressalta que essa ideia ainda persiste.
“Hoje os indígenas ainda enfrentam enormes dificuldades, inclusive dentro dos próprios órgãos públicos, onde ainda há preconceito. Persiste a ideia de que os indígenas do Nordeste seriam ‘menos indígenas’ que os outros, o que é puro preconceito. As terras do Nordeste são muito intrusivas. Na Amazônia e no Cerrado ainda há áreas menos invadidas, cada vez menos, mas há. No Nordeste, todas as terras indígenas já foram invadidas. Não se trata de demarcar terras preservadas, mas de recuperar territórios”, defende.
Laranjeiras aponta ainda que a demarcação feita na época foi equivocada, pois o antropólogo responsável não considerou as medidas originais. Ele afirma que os limites usados já haviam sido historicamente empurrados pelas elites regionais, com marcos deslocados, crítica também feita pelas lideranças indígenas.
Edwin reforça essa avaliação. Ele explica que o território foi diminuído antes mesmo da República. “As demarcações tinham vários pontos: uns no Muritiba, outros na estrada entre Terra Branca e Lagoa do Guedes, Massaranduba, Tucuru, entre outros. Eram quatorze pontos ao todo. Depois disseram que a terceira demarcação, feita pelos brancos, tinha apenas quatro pontos, reduzindo o território. Eles mediram meia légua em quadra, o que é muito pouco. O cacique velho, João Alberto Ventura, o Maroto, conversou com meu pai sobre qual demarcação seguir. Resolveram manter os 14 pontos. No mapa, ficou um pedaço fora, e a área total demarcada foi de 8.020 hectares. Ainda faltam 4.500 hectares.”
Um território de resistência
Mesmo com a diminuição, em 1999 o território foi oficialmente demarcado e, em 2000, homologado. Ricardo Terena, advogado da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), afirma que é possível solicitar uma readequação ou novo estudo, mas a Lei do Marco Temporal (14.701) impede a ampliação da área. “A grande questão é que, no momento, estamos sob a vigência da Lei 14.701, e nela há uma disposição, entre os artigos 10 e 14, que proíbe a extensão da terra indígena, ou seja, a revisão de seus limites. Então, por enquanto, isso está complicado. Esperamos que essa parte da lei seja derrubada, mas é melhor aguardar o julgamento antes de pensar em qualquer medida relacionada à demarcação ou à ampliação da área”, explica.
O cacique Juvenal relembra que, após a demarcação feita pela Funai e a indenização aos não indígenas, muitos ainda resistem em deixar o território. Isso culminou em um episódio marcante de 1999, quando a comunidade foi impedida judicialmente de realizar a procissão da festa de Nossa Senhora da Conceição, levando a padroeira da aldeia, a Santíssima Trindade, para o município. “Os brancos pediram ao juiz que proibisse a procissão. Aceitei a decisão, mas naquela noite começaram as provocações e as ameaças”, conta.
A represália também é lembrada por Gessa Dantas Kaimbé, 60 anos, que revive os episódios de tensão daquele período. Após levarem a padroeira ao município, os indígenas foram atacados na volta para casa. “Quando fomos retornar, não conseguimos. O pessoal dizia: ‘Se vocês forem para Massacará, vão morrer’. A rua velha estava cheia de gente; mais de duzentas pessoas brancas jogaram pedras contra nós e contra o carro da Funai. Levei um corte no pescoço com um vidro”, relata.
Gessa sobreviveu à violência, mas carrega as marcas do medo e das perdas. “Graças a Deus, só me jogaram uma pedra. Hoje estamos em paz, mas a vida é assim. Nunca imaginávamos que seria desse jeito.” Apesar dos conflitos e ameaças, o cacique Juvenal afirma que ninguém deixou o território. A decisão foi permanecer até que todos os invasores saíssem. “Em 8 de dezembro de 1999, os primeiros brancos saíram. Depois, mais alguns. Fizemos uma regra: quando alguém falasse que havia branco armando cilada, seria o primeiro a sair.” O processo de desintrusão durou até 2002. “O último casal deixou o território naquele ano. A partir daí, recomeçamos do zero.” Juvenal reforça: “Deixamos claro que nunca mais sairíamos dali. Esse território sempre foi nosso, dos nossos antepassados.”
A partir de 2005, os não indígenas já haviam deixado completamente a área. Segundo dados do Censo Demográfico de 2022, divulgados pelo IBGE em 25 de outubro, a população indígena Kaimbé na Terra Indígena Massacará é de 1.777 pessoas. Esses números revelam a resistência do povo, que permanece na região após mais de 400 anos de colonização.
Eduardo Bispo Kaimbé, 77 anos, um dos anciãos da comunidade, se vê como uma das últimas “ramas”, galhos que ainda restam de uma árvore antiga, cujas raízes sustentam a história do povo.
“Os anciãos de hoje sou eu e outros colegas do meu tempo, da minha idade, do meu reconhecimento como lutadores da aldeia. Nós somos as ramas que ainda restam, uma lembrança dos antepassados”, diz. “Os antigos lutaram até o fim da vida. Hoje, nós ainda estamos tentando lutar, passando os saberes para os de hoje, mas poucos acreditam, poucos dão valor. Acham que isso não aconteceu, como se nossa história não tivesse existido”
Eduardo Bispo Kaimbé, 77 anos.
Eduardo reflete sobre a trajetória dele. “Nasci vendo meus antepassados na luta, nos interesses do nosso povo. Hoje, com essa idade, minha luta sempre foi sobreviver de uma forma que no passado não era possível. Antes, não tínhamos a boa vivência que temos hoje, fruto de tanta luta, tanto corre-corre, tanto pega-pega. Mas, graças a Deus, estamos aqui. Meu prazer é esse: ver que ainda resistimos.”
Para o antropólogo Laranjeiras, a identidade Kaimbé é resultado de uma longa história de resistência, construída pela memória e pela reorganização territorial. “A etnicidade é uma forma de afirmar a continuidade de um povo diante de séculos de negação. Ser Kaimbé é existir apesar das tentativas de assimilação”, afirma. Ele avalia que o povo vive uma nova era: “Na educação, o povo Kaimbé está em um bom caminho. Hoje há uma boa escola, professores indígenas qualificados e investimento consistente na formação docente. Conheci a escola de Massacará quando não havia nenhum professor Kaimbé, todos eram não indígenas. Hoje há toda uma geração de educadores indígenas”
O pesquisador destaca, porém, um desafio. “A maior dificuldade é a produção de material didático próprio. Sempre digo aos meus alunos indígenas que, quando colocamos a história no papel, ela ganha outro lugar: passa a ser lida como oficial. A tradição oral tem riqueza justamente pela variação de versões, e isso não é erro, é diversidade de perspectivas. Escrever dá permanência, mas também cristaliza”
Essa questão também é apontada pela professora e historiadora Elizete Ferreira Kaimbé, 50 anos, que leciona Línguas Indígenas no Colégio Estadual Indígena Dom Jackson Berenguer Prado. “Os livros de História praticamente ignoram o povo Kaimbé. Pouca gente sabe da participação indígena na Independência da Bahia, por exemplo. Há um apagamento histórico muito grande, mas a educação escolar tem buscado uma melhora significativa nesse contexto”, ressalta. Hoje, a escola desempenha papel fundamental na transmissão da história do povo Kaimbé, com aulas de Zabumba, Toré, línguas e direitos indígenas.
